Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Marques enviou a senadores 1 documento no qual reafirma que realizou todos os cursos contidos em seu currículo. Na 3ª feira (6.out.2020), o jornal Estado de S. Paulo publicou uma reportagem apontando supostas incongruências no currículo do desembargador Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal). O desembargador diz que a reportagem é equivocada.

Kassio Marques, desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), saindo de casa, em área nobre de Brasília© Sérgio Lima/Poder360 Kassio Marques, desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), saindo de casa, em área nobre de Brasília
No documento repassado aos congressistas, Marques reitera “que todos os cursos inseridos no seu currículo foram efetivamente realizados”, e continuou: “Assim, espero que as informações sejam esclarecedoras e fico à disposição para responder a eventuais dúvidas”. Eis a íntegra (990 KB).

Um dos apontamentos do jornal foi em relação a 1 curso realizado na Universidade de La Coruña, na Espanha. As aulas, que duraram 5 dias, renderam ao desembargador um título de postgrado en Contratación Pública. A reportagem apontava que o desembargador divulgou esse curso no currículo como se fosse pós-graduação lato sensu, nos moldes das especializações disponíveis no Brasil.

No entanto, a instituição que ofereceu o curso afirmou que o título de postgrado não poderia ser confundido com as especializações brasileiras. Marques, inclusive, apresentou o certificado de conclusão do curso. Chamado de “I Curso Euro-Brasileiro de Contratación Pública”, o curso foi ministrado de 1º a 5 de setembro de 2014.

CURRÍCULO ACADÊMICO
O Poder360 entrou em contato com as instituições de ensino para confirmar as informações que constam no currículo de Kassio Marques no site do TRF-1. Eis detalhes sobre a formação acadêmica do desembargador:

Curso: Pós-Doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Messina, na Itália (Universitá Degli Studi di Messina).

Data: 13 a 17.mar.2017 (Belo Horizonte – MG) e 18.out.2018 (Itália).

A universidade respondeu ao Poder360 que, sem a autorização de Kassio Marques, não tem permissão para divulgar detalhes de sua passagem pela instituição. Procurada pelo jornal O Globo, a universidade italiana informou que trata-se de 1 curso de especialização, que tem a validade de 1 ciclo de seminários e, por isso, foi emitido 1 certificado para Kassio –que não possui equivalência a algum grau acadêmico.

Curso: Pós-Doutorado em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca, na Espanha.

Data: jul.2017 (início) a 18.jul.2018.

A universidade não respondeu aos contatos da reportagem. Kassio Marques apresentou e-mails da coordenadora de pós-doutoramento Esther Martínez Quinteiro confirmando a realização do curso pelo magistrado. No e-mail, constam as datas de início e término, mas não há informações sobre a carga horária.

Curso: Doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha. Administración, Hacienda y Justicia.

Data: 2016 a 25.set.2020.

A instituição recusou-se, com base na lei europeia de proteção de dados pessoais, a fornecer informações específicas sobre Kassio Marques. Não foi encontrada menção à tese de doutorado feita no site da biblioteca da universidade.

Curso: Mestrado em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal.

Data: conclusão em janeiro de 2015.

Não foi informada a data de início do curso. Eis a íntegra (617 KB) da tese. A universidade confirmou ao Poder360 a realização do curso e o cumprimento de requisitos legais:

“Acuso recebimento do seu email com o pedido de informações acadêmicas enviado, relativas ao Sr. Kássio Nunes Marques, o qual passamos a responder. Confirmamos a informação de que o Sr. Kássio Nunes Marques obteve o grau de Mestre em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa, informação esta aliás pública e de livre acesso. No mais informamos que o mesmo cumpriu com os requisitos legais existentes em Portugal e pela Universidade.”

Curso: Postgrado em Contratación Pública, Universidad La Coruña, Espanha.

Data: 1º a 5.set de 2014.

Eis a íntegra da nota enviada pela Universidad La Coruña ao jornal O Estado de S. Paulo:

“Kassio Nunes Marques participou como ouvinte do ‘I Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas’, organizado pela Universidade da Coruña, o Programa Ibero-Americano de Doutorado de Direito Administrativo, a Rede Ibero-americana de Compras Públicas, o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura e Grupo de Pesquisa de Direito Público Global, realizado na Escola de Direito da Corunha entre 1 e 5 de setembro de 2014”.

Curso: Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. Faculdade Maranhense, Brasil.

Data: sem informação.

A Faculdade Maranhense São José dos Cocais, em Timon (MA), não respondeu aos telefonemas e contatos por e-mail do Poder360. A universidade oferece cursos de Direito desde 2006. Não consta no site a oferta de cursos de pós-graduação.

Curso: Bacharelado em Direito, Universidade Federal do Piauí, Brasil.

Data: 1990 a 1994.

No currículo de Kassio Marques há a informação de que ele se formou em direito pela Universidade Federal do Piauí. A universidade confirmou a informação ao Poder360 e deu parabéns ao magistrado pela indicação ao Supremo:

“A Administração Superior da Universidade Federal do Piauí, o Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI e toda a comunidade acadêmica parabenizam o Desembargador Federal Kássio Nunes Marques pela indicação ao Supremo Tribunal Federal e fazem votos pela aprovação do seu nome pelo Senado Federal. Como egresso da Faculdade de Direito da UFPI, histórica FADI, que no próximo ano completará 90 anos, o futuro Ministro muita honra trará à UFPI. Boa sorte, coragem e tenacidade!”