As cidades tomaram a iniciativa depois da publicação pela Secretaria de Estado de Saúde, na sexta-feira (13), do decreto de situação de emergência em saúde pública, que permite, entre outras medidas, a possibilidade de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, vacinação e tratamentos médicos em pacientes que se recusarem a receber atendimento, além da requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas.

O decreto dispensa o estado de licitação para compra de insumos, medicamentos e equipamentos médicos, além da contratação de pessoal para combater o vírus.