O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o acesso de técnicos das Forças Armadas aos códigos-fonte das urnas eletrônicas. Em nota, a Corte Eleitoral disse que a Sala Multiuso, localizada no subsolo do edifício-sede do TSE, “está pronta e à disposição das entidades fiscalizadoras desde outubro de 2021”. A inspeção ocorrerá na manhã desta quarta-feira, 3. Nesta segunda-feira, 1º, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, pediu ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, acesso aos arquivos. No ofício, classificado como “urgentíssimo”, o chefe da pasta solicita os dados até 12 de agosto. De acordo com o ministro, o objetivo é fiscalizar a operação do sistema. “Haja vista o exíguo tempo disponível até o dia da votação, solicito que o acesso aos códigos-fonte seja disponibilizado, para a execução do trabalho da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, na janela de trabalho inicial de 2 a 12 de agosto de 2022″, diz o ofício. O código-fonte é a programação de um software com instruções para que o sistema funcione. Ocorre, no entanto, que os dados solicitados em caráter de urgência estão disponíveis há 10 meses.
O TSE reforçou que enviou, ainda no ano passado, um ofício com o convite para que todas as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, segundo o previsto na Resolução TSE n° 23.673/2021, inspecionassem os códigos-fonte dos programas de computador que são embarcados na urna eletrônica e que compõem o sistema eletrônico de votação.